Polícia nos EUA quer que robôs tenham “permissão para matar”


As Leis da Robótica criadas por Isaac Asimov determinam que um robô não pode ferir humanos. Isso na ficção. No “mundo real”, o Departamento de Polícia de São Francisco (SFPD), nos Estados Unidos, propõe uma política que permite o uso de robôs como força letal. Com isso, as máquinas teriam “permissão para matar”.

Robô da Ghost Robotics (imagem: reprodução/Sword International)

O projeto do SFPD prevê que robôs sejam usados somente em situações em que o risco de morte é iminente, tanto para policiais quanto para cidadãos comuns. Outra condição é a de que os robôs só entrem em ação quando não houver uma opção de força menos drástica.

A ideia não é exclusiva do SFPD. O Verge conta que, em 2016, a polícia de Dallas equipou um robô de desarme de bombas com um explosivo para matar um indivíduo que assassinou cinco policiais. Na ocasião, o chefe de polícia de Dallas declarou que não teve outra opção para parar o sujeito.

De modo geral, as propostas para uso de robôs como força letal pela polícia enfatizam que esse método seria empregado somente em último caso, quando todos os demais recursos se mostrarem insuficientes para a situação.

Por outro lado, o assunto tem levantado uma série de questões éticas e de segurança pública. Existe a preocupação de que, sob o argumento de proteger policiais, os robôs sejam usados de modo a ferir direitos civis, por exemplo.

A Boston Dynamics é contra

Um dos movimentos que contrariam ou questionam o uso de robôs como força letal é promovido por empresas do setor. Em outubro, a Boston Dynamics se uniu a companhias como Agility Robotics, ANYbotics e Open Robotics para criticar a ideia:

Nós acreditamos que adicionar armas a robôs operados remotamente ou de modo autônomo, amplamente disponíveis ao público e capazes de alcançar lugares previamente inacessíveis em que pessoas vivem e trabalham, gera novos riscos de danos e sérios problemas éticos.

O posicionamento da Boston Dynamics é marcante porque a companhia está por trás de robôs que podem ser adaptados com alguma facilidade para carregar armas. É o caso do “cão-robô” Spot, capaz de explorar terrenos acidentados, subir escadas, entre outras ações.

De acordo com o TechCrunch, a carta publicada pela Boston Dynamics e as demais empresas de robótica pode ser uma reação à parceria da Ghost Robotics com militares dos Estados Unidos.

A Ghost Robotics também tem um robô quadrúpede. No ano passado, surgiram imagens desse robô equipado com uma arma tão intimidadora que, perto dele, o Spot fica parecendo um poodle.

As imagens causaram tanta polêmica que, procurada pelo TechCrunch, a Ghost Robotics declarou que apenas fornece robôs para os militares, mas não responde pelo o que é feito com eles. “Nós não vamos ditar aos nossos clientes do governo como eles devem usar os robôs”.

Robô da Ghost Robotics para patrulhamento

São Francisco poderia abrir precedente

O assunto voltou à tona recentemente por causa da proposta da Polícia de São Francisco. Mas essa história começou de um modo inusitado.

De acordo com o jornal Mission Local, a tal proposta inclui uma lista dos robôs que o SFPD tem. São 17, 12 dos quais estão em operação. Eles são usados principalmente para detecção ou desarmamento de explosivos, treinamentos e simulações.

A lista foi criada por causa de uma lei da Califórnia que visa tornar a atividade policial mais transparente. Isso inclui definir o que pode ser feito com os robôs. A proposta dessa definição continha uma regra à la Asimov que proibia o uso de robôs como força contra qualquer pessoa.

Mas a instrução acabou sendo substituída por outra que prevê o uso de robôs como força letal quando houver risco à vida de policiais ou cidadãos comuns.

Aí a discussão sobre o assunto recomeçou. Autoridades, defensores de direitos civis e advogados temem que a proposta do SFPD seja o primeiro passo para o uso desproporcional de robôs como força letal.

Também existe a preocupação de que a lei abra espaço para o surgimento de robôs projetados especificamente como armas, o que só agravaria o cenário.

“Estamos vivendo em um futuro distópico, onde discutimos se a polícia pode usar robôs para executar cidadãos sem julgamento, júri ou juiz”, afirma Tifanei Moyer, do Comitê de Advogados pelos Direitos Civis de São Francisco.

O rascunho da proposta foi aprovado por unanimidade na semana passada. Mas ainda há tempo de a ideia ser derrubada ou rediscutida. A proposta completa passará por um conselho de supervisores de São Francisco no dia 29.

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