O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) que suspenderá as atividades em suas contas oficiais de redes sociais até as Eleições 2022. Durante o período, a administração usará perfis provisórios, criados especialmente para este fim. As incertezas em relação a interpretações judiciais são apontadas como um dos motivos para a medida.

Como funciona a urna eletrônica brasileira?Como usar o e-Título para votar nas eleiçõesPalácio do Planalto (Imagem: Leandro Neumann Ciuffo/Flickr)

A legislação eleitoral veda propaganda de ações institucionais do poder público nos três meses que antecedem o pleito.

Em comunicado divulgado no Twitter, o Planalto diz que as redes serão temporariamente substituídas entre 2 de julho e o término das Eleições de 2022. Após este período, elas serão reativadas.

Nos novos perfis, segundo o texto, “serão publicados apenas conteúdos inequivocamente de acordo com a legislação eleitoral”.

Segundo o jornal Metrópoles, os comentários serão moderados para evitar propagandas neste espaço. Campanhas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a de vacinação, continuam liberadas.

O perfil institucional do governo no Twitter divulgou as novas contas:

InstagramTwitterFacebookYouTube

Por enquanto, nenhum ganhou o selo de perfil verificado das respectivas plataformas.

Governo tem dúvidas e incertezas

O Planalto considera que há “um enorme grau de incertezas” decorrentes das várias interpretações judiciais. O órgão menciona, por exemplo, dúvidas sobre publicações antigas, realizadas antes do período eleitoral.

Para tomar essa decisão, o Planalto consultou o departamento jurídico da Presidência da República, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A precaução vai além do Planalto. Em ofício enviado para ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e instituições vinculadas, o governo sugere que perfis nas redes sociais sejam ocultados até o fim das Eleições 2022. A orientação é a mesma: criar contas temporárias para o período.

A prática de não atualizar ou até mesmo desativar redes sociais no período eleitoral não é nova. Notícias de 2018 e 2020, por exemplo, mostram como prefeituras, governos estaduais e órgãos da administração federal alteraram sites, deixaram de publicar conteúdos ou suspenderam o uso de mídias sociais.

Com informações: Poder 360, Metrópoles.

Governo anuncia perfis provisórios em redes sociais até as Eleições 2022