Anatel apreende 5,7 mil produtos irregulares em armazéns da Amazon


Não está fácil para a Amazon no Brasil. Uma operação da Anatel apreendeu 5,7 mil produtos sem homologação nos centros de distribuição da varejista. Dentre os itens retidos estão carregadores de celular, baterias e fones de ouvido, e a mercadoria aprteendida tem valor aproximado de R$ 500 mil.

O que significa homologado pela Anatel?Como descobrir se um celular é pirata ou bloqueado na AnatelCentro de distribuição da Amazon (Imagem: Divulgação/Amazon)

As fiscalizações duraram três dias e atingiram centros de distribuições da Amazon localizados em Cajamar (SP) e Betim (MG). Ao todo, 16 fiscais da agência atuaram na força-tarefa, que também contou com apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal.

De acordo com a Anatel, as mercadorias apreendidas não continham a homologação obrigatória. Essa certificação dá garantia que o produto atende as normas de qualidade, segurança e conformidade exigidas no Brasil, incluindo o direito a garantia de assistência técnica em caso de defeito.

A agência estima que as mercadorias apreendidas teriam valor aproximado de comércio de R$ 500 mil. Para a operação, uma equipe de inteligência da Anatel monitorou os preços dos produtos ofertados no site da Amazon.

De acordo com Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, a Amazon “cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.

Amazon não é a primeira a ter apreensões da Anatel

A Amazon não é a primeira varejista a ter mercadorias apreendidas em seu estoque. Em outubro de 2021, uma operação conjunta da Anatel e Receita Federal confiscaram 9,8 mil produtos sem homologação em sete centros de distribuição do Mercado Livre.

Anatel já fez operação em centro logístico do Mercado Livre (Imagem: Mercado Livre/Divulgação)

Em março de 2022, a varejista da vez foi a Casa & Vídeo: fiscais da Anatel e da Receita Federal apreenderam cerca de 200 celulares no Rio de Janeiro, todos sem homologação da agência e com valor total estimado de R$ 300 mil.

As ações da Anatel para combate a produtos irregulares se intensificaram nos últimos anos. No ano passado, a agência alertou dezenas de varejistas sobre a responsabilidade na oferta de equipamentos não-homologados, incluindo a própria Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza e B2W (Submarino, Americanas e Shoptime).

Na época, a agência pediu ações dos e-commerces para adotarem medidas proativas que minimizar o risco de disponibilização de itens não-homologados, destacou a responsabilidade em ofertar os produtos irregulares mesmo quando se trata de marketplace.

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