Processo contra Megaupload se arrasta na Justiça e envolve outro site de pirataria

Processo contra Megaupload se arrasta na Justiça e envolve outro site de pirataria

Já faz mais de uma década que o Megaupload foi encerrado após uma mega operação policial contra o armazenamento e compartilhamento ilegal de conteúdo. No entanto, os principais processos contra o fundador do site e seus associados segue se arrastando na justiça. No entanto, parece agora que o caso convergiu com outro e traz também o nome de mais uma plataforma pirata, a NinjaVideo.

Mega, sucessor do MegaUpload, já suspendeu 144 mil usuários por piratariaProcesso contra Megaupload e Kim Dotcom já custou mais de US$ 2,6 milhõesAntiga página do Megaupload (Imagem: Reprodução)

Dois grandes processos civis movidos pela Recording Industry Association of America (RIAA) e pela Motion Picture Association (MPA) pedem por indenizações, mas estão paralisados enquanto o caso criminal contra o fundador do Megaupload, Kim Dotcm, não for resolvido. Atualmente, ele vive na Nova Zelândia, constantemente atrasando o andamento dos processos e do pedido de sua extradição aos Estados Unidos.

O empresário alemão associado ao site Andrus Nomm foi preso, condenado a um ano de prisão, mas conseguiu realizar um acordo com o FBI em troca de informações. No entanto, os casos criminais envolvendo o fundador do Megaupload e ex-associados segue com atrasos atrás de atrasos.

Processos contra Megaupload estão paralisados

Mais recentemente, em uma reviravolta nos tribunais americanos, todos os processos, civis e criminais, foram reatribuídos a um novo juiz que também já condenou vários funcionários da NinjaVideo, outro grande site de filmes piratas.

Enquanto a batalha contra a extradição de Kim Dotcm continua, o caso criminal nos EUA também foi interrompido. O mesmo vale para as ações cíveis movidas pela RIAA e MPA, que não devem começar até que o processo criminal seja finalizado.

Nos últimos dias, os advogados do Megaupload pediram repetidamente à justiça americana para suspender esses processos. Como as empresas da indústria da música e do cinema não se opõem a outro atraso, o juiz do Tribunal Distrital Liam O’Grady estendeu a suspensão até outubro deste ano. Dito isso, podem levar ainda vários anos para que os processos continuem.

NinjaVideo deve entrar no caso

Pirataria (Imagem: Peter Dutton/Flickr)

Entretanto, alguns andamentos interessantes ocorreram recentemente. Os casos movidos pela RIAA e MPA foram transferidos duas vezes para juízes diferentes. Primeiro, para um juiz considerado mais favorável ao Megaupload, mas depois para outro juiz, Anthony J Trenga. Nenhuma explicação foi dada até o momento para a súbita e rápida troca de juízes, mas há um fato ainda mais interessante aqui: Trenga presidiu o caso contra o NinjaVideo.

Neste caso, várias pessoas foram condenadas por violação criminal de direitos autorais. Eles incluíam a fundadora do site, Hana Beshara, que foi condenada a 22 meses de prisão. Curiosamente, o Megaupload desempenhou um papel no processo contra a NinjaVideo em 2010. O governo dos EUA abordou o site de Kim Dotcom com um mandado de busca visando arquivos enviados pela equipe do NinjaVideo.

Na época, o FBI deixou claro que o mandado deveria ser mantido em sigilo para não comprometer a investigação da NinjaVideo. O Megaupload atendeu a essa solicitação e ficou com a impressão de que precisava preservar os arquivos, o que fez.

“Plantação de evidências” vs “teoria da conspiração”

No entanto, essa decisão de manter os arquivos online e acessíveis foi posteriormente usada como prova contra o Megaupload em seu processo criminal. A defesa do Megaupload viu isso como uma forma de “plantação de evidências”, mas o Departamento de Justiça só entendeu como uma forma de “teoria da conspiração”.

Na prática, a redesignação de juízes parece indicar que a narrativa sustentada pelo Megaupload pode ser considerada no julgamento. Como Trenga encabeçou o processo contra a NinjaVideo, há uma possível reviravolta judicial no horizonte. Até o momento, os advogados do site não se manifestaram contra a decisão, algo que eles sempre fizeram por anos.

Com informações: TorrentFreak

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